REABILITAÇÃO: de um olhar histórico aos desafios contemporâneos
Prof. Dr. Léo Pessini
Profa. Dra. Maria Auxiliadora Cursino Ferrari
Profa. Dra. Maria de Jesus Gonçalves

A essência da reabilitação está no seu trabalho com o ser humano. Este fato a condiciona a constituir-se como uma área complexa que envolve diferentes campos do saber e que está sujeita a determinações de origem social, econômica, política, jurídica, teológica entre outras. Centrar o olhar no ser humano e ter como preocupação principal este ser humano em sua completude faz com que os profissionais da reabilitação tenham que refletir sobre a definição da própria área e sobre as questões que estão para além das técnicas desenvolvidas para reabilitar.

Afinal o que significa reabilitar? A palavra “Reabilitar” significa “restituir direitos ou prerrogativas que se perderam; declarar inocente um condenado; restituir a estima pública; regenerar” Nesta definição chama a atenção a tônica social, ligada ao direito, ao público e uma outra palavra “Regenerar”. Por curiosidade, o que significa regenerar? Regenerar é “tornar a gerar; dar vida moralmente; reorganizar; restaurar; melhorar”. Estes conceitos encerram em si uma noção que atravessa a história da humanidade e da própria reabilitação, a noção de diferente. Regenera-se, restaura-se, reorganizase, reabilita-se o que de alguma forma está fora do que se espera num dado momento e numa determinada sociedade.

A preocupação com a solução do que é diferente e do seu lugar na sociedade vem sendo tratado de formas diversas ao longo da história humana. Em Esparta, as crianças portadoras de deficiências físicas ou mentais eram consideradas sub-humanas, o que legitimava a sua eliminação ou abandono. Esta prática era coerente com os ideais atléticos e clássicos que estavam na base da organização sócio-cultural de Esparta. Caminhando um pouco mais, chega-se à Idade Média, momento em que fatores religiosos interferem significativamente. Sob influência da Doutrina Cristã, a tolerância, a aceitação e a caridade fazem com que crianças deficientes abandonadas comecem a escapar do abandono e, por terem alma, tornam-se pessoas e filhos de Deus. Entretanto, ao abrigo, alimentação, e conforto que passam a ter na condição de Cristãos, passam a ter também exigência ética ou de alguma responsabilidade moral. Isto foi o que levou a que muitas pessoas com deficiência tenham sido julgadas e condenadas durante a Inquisição. Por serem diferentes, eram tidas como feiticeiras, bruxas, ou ligadas ao sobrenatural. Muitos passos foram necessários até que surgisse uma visão que tivesse por base a crença na educabilidade em cujo âmbito a deficiência passa a ser entendida como carência de experiências sensoriais e/ou reflexões sobre as idéias geradas pela sensação.

No século passado, fatores históricos e demográficos mundiais como, por exemplo, a Segunda Guerra Mundial, determinaram mudanças sociais significativas que se refletiram na área da reabilitação. Os avanços tecnológicos da medicina e farmacologia têm favorecido o aumento de sobrevivência da população a inúmeras doenças, nascimentos prematuros, alto índice de acidentes de trânsito ou de outra natureza. Entretanto, desta situação decorre a existência de um contingente populacional que constitui um grupo de risco com alta probabilidade de ter problemas de desenvolvimento tanto na área motora quanto na cognitiva. O aumento da expectativa de vida da população que se tem verificado, por sua vez, aumenta o risco de surgimento de problemas como resultado de lesões neurológicas, traumatismos e acidentes vasculares encefálicos, além das conseqüências naturais do próprio envelhecimento.

Numa outra vertente, os anos 60 trouxeram mudanças sociais e políticas que permitiram avanços tecnológicos específicos e mudanças nas políticas educacionais. Isto incrementou a atividade na área de direitos civis e em relação aos direitos de pessoas com deficiência o que tem gerado uma maior procura por reabilitação. Essa é uma área que tem apresentado um crescimento significativo nas últimas décadas e tem como previsão uma das mais altas taxas de crescimento para os próximos dez anos.

Atualmente, ganham destaque as estatísticas sobre as deficiências e a necessidade de construção de políticas públicas que atendam às necessidades de pessoas com deficiência, que somam perto de 500 milhões em todo o mundo, sendo que no Brasil eles já são quase 25 milhões, segundo dados do censo IBGE 200. Em 2006, a questão da deficiência é trazida como tema da Campanha da Fraternidade: “Fraternidade e pessoas com deficiência” com o lema, “Levanta-te, vem para o meio!” (Mc 3,3). Ela propõe uma reflexão sobre a realidade social e a problemática enfrentada pelas pessoas com deficiência, bem como a história de suas lutas e conquistas. O objetivo geral da Campanha da Fraternidade de 2006 é voltar à atenção para as pessoas com deficiência, tomar consciência de sua existência, das condições em que vivem, de suas necessidades, suscitando maior fraternidade e solidariedade em relação a elas, promovendo dignidade e seus direitos. “Isso, naturalmente, significa também dar voz às pessoas com deficiência, denunciar preconceitos e discriminações, promover iniciativas que façam avançar políticas públicas voltadas para a efetiva inclusão das pessoas com deficiência em todos os âmbitos da convivência social”, esclareceu Dom Lessa sobre a campanha.

Neste panorama sócio histórico, a área da reabilitação assume destaque e posiciona a discussão no entendimento do ser humano como um ser autônomo, alguém que não é objeto mas sujeito de seu processo de desenvolvimento.

É esse ser humano, em seu contexto de vida, o objeto de estudo das Ciências da Reabilitação, um ser humano que se constrói e se transforma pela sua ação consciente no mundo e que, por fatores os mais diversos, tem seu cotidiano alterado, necessitando intervenções específicas que o ajudem a retomar a vida em suas mãos.

De acordo com o modelo desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde de Classificação do Funcionamento, da Incapacidade e da Saúde (C.I.F., 2001), as dificuldades do sujeito em sua vida cotidiana devem ser analisadas a partir de três dimensões: a relacionada às funções e estruturas corporais, a relacionada às atividades e a relacionada à participação, considerando-se, ainda, os fatores ambientais que interagem com essas dimensões. Nesse modelo o funcionamento é definido como um termo global, que compreende as três dimensões citadas, e a incapacidade refere-se a deficiências, limitações nas atividades e/ou restrições na participação. Reabilitação é, portanto, o processo que visa à promoção do desenvolvimento global de indivíduos que apresentam incapacidades das mais diversas ordens, dentro do definido pela C.I.F. Agrega-se, portanto, à visão de reabilitação como um processo voltado à recuperação físico-funcional de pessoas com deficiências — um campo consolidado e fundamental, mas que não define a totalidade dos processos de reabilitação — também o enfoque da Reabilitação Social e da Reabilitação Cognitiva.

Nesta perspectiva, passa a ser fundamental um outro aspecto – a formação de profissionais capazes de atuar e desenvolver a construção de conhecimentos que se voltem à promoção da dignidade humana, ao respeito à autonomia e à busca de conhecimento que possam aprimorar as reflexões e ações em reabilitação, abordando a reabilitação como um processo de construção / reconstrução do cotidiano em suas múltiplas facetas e desenvolvendo-se em caráter pluralista e interdisciplinar.

Neste momento, é mais que oportuna a edição de uma publicação sobre reabilitação. Reuniram-se trabalhos de diferentes áreas do saber que fazem e pensam sobre reabilitação. Buscou-se tratar das questões da reabilitação com o olhar centrado no ser humano e em tudo aquilo que o afeta como tal. Assim, as reflexões aqui trazidas pensam para além dos procedimentos técnicos, isto é, quais as implicações que as técnicas específicas pode ter na vida das pessoas. O que elas puderam transformar. O leitor poderá navegar por esse universo, encontrando uma diversidade de textos que agregam contribuições de diferentes campos para a reabilitação a saber: Filosofia, Bioética, Tecnologia, Enfermagem, Fisioterapia, onoaudiologia, Terapia Ocupacional, Medicina e Psicologia. Encerra-se esta edição de O Mundo da Saúde com o tradicional Estudo de Caso da seção Bioética: “E agora o que fazer?” coordenado pelo Prof. Dr. William Saad Hossne. Registramos nosso profundo agradecimento a todos os colaboradores desta edição que contribuíram para este momento de reflexão sobre reabilitação.


REHABILITATION: from a historical gaze to contemporary challenges
Prof. Dr. Léo Pessini
Profa. Dra. Maria Auxiliadora Cursino Ferrari
Profa. Dra. Maria de Jesus Gonçalves

The essence of rehabilitation resides in its work with the human being. This fact conditions it to constitute itself as a complex area that involves different fields knowledge and that is subject to social, economic, political, legal and theological determinations among others. To have the gaze

focused on the human being and have human being in her integrality as their main concern makes professionals of rehabilitation reflect on the definition of the area itself and on the questions that are beyond the techniques developed for rehabilitate.

What means after all to rehabilitate? The word “rehabilitate” means “to restitute rights or prerogatives that had been lost; to declare innocent the convict; to restitute to public esteem; to regenerate”. In this definition the attention is called by the social inflection, linked to Law and
the public sphere and another word “regenerate”. By way of curiosity, what it means to regenerate? To regenerate is “to generate again; to give life morally; to reorganize; to restore; to improve”. These concepts bring in themselves a notion that crosses the history of humanity and rehabilitation itself, the notion of different. One rehabilitates, restores, reorganizes, and recovers that which is somewhat out of order according to what is expected in a certain moment and in a certain society.

The concern with the solution of that which is different and its place in society has been approached in diverse ways during human history. In Sparta, children affected by physical or mental deficiencies were considered sub-human beings, and that legitimized their elimination or abandonment. This practice was cogent with the athletic and classic ideals that were the basis of the socio-cultural organization of Sparta. A little latter, one arrives to the Middle Ages, a moment where religious factors intervene significantly. Under the influence of the Christian Doctrine, tolerance, acceptance and compassion make abandoned deficient children begin to escape from abandonment, and they, because of having a soul, become people and children of God. However, to the shelter, feeding, and comfort that they begin to have in the condition of Christians, also corresponds ethical requirements or some moral responsibility. This was the cause for many people with deficiencies be judged and condemned during Inquisition. Because of being different, they were considered sorcerers, witches or linked in other ways to the supernatural. Many steps had been necessary until a vision appeared that had as its basis the belief on the possibility of educating, and deficiencies pass to be understood as a lack of sensorial experiences and/or reflections on the ideas generated by sensation.

In the last century, worldwide historical and demographic factors as, for example, World War II, had determined significant social changes that affected the area of rehabilitation. The technological advances of medicine and pharmacology have favored an increase of the population resistance to the innumerable illnesses, premature births, high rates of traffic accidents and other kinds. However, from this situation comes a population contingent that constitutes a risk group with a high probability of having problems of development both in the motor area and in the cognitive one. The increase of the population’s life expectancy that ensued increases by its turn the risk of problems resulting from neurological injuries, encephalic traumas and vascular accidents, besides the natural consequences of aging itself.

In other domain, the 60’s had brought social and political changes that allowed specific technological advances and changes in educational policies. This enhanced activities in the area of civil laws and laws regarding the rights of people with deficiencies that generated a greater search for rehabilitation. An area that has resented a significant growth in the last decades and that forecasts indicate will present the highest rates of growth in the next ten years.

Currently, statistics gain prominence on deficiencies and the necessity of elaborating a public policy that take care of the needs of people with deficiencies, whom add up close to 500 million worldwide, and in Brazil they are already almost 25 million, according to IBGE’s census 2000. In 2006, the question of deficiency is brought as the subject of the Campaign of Fraternity: “Fraternity and people with deficiencies” with the motto, “Stand forth” (Mc 3,3). The Campaign proposes a reflection on the social reality and the problematic faced by people with deficiencies, as well as the history of their fights and conquests. The general objective of the Campaign of Fraternity 2006 is to call again the public attention to people with deficiencies, to ask one

to be conscious of their existence, the conditions they live in, their necessities, encouraging a greater fraternity and solidarity regarding them, promoting their dignity and rights. “This, of course, also means to give voice to people with deficiencies, to denounce preconceptions and discriminations, to promote initiatives that make public politics directed toward the effective inclusion of the people with deficiency to advance in all the domains of social life”, clarified Dom Lessa on the Campaign.

In this socio-historical context, the area of rehabilitation assumes prominence and poses the discussion understanding the human being as an independent being, someone that is not an object but a subject in her process of development.

It is this human being, in her life context, the subject-matter of the Sciences of Rehabilitation, a human being that constructs and transforms herself by her conscientious action in the world and that, for the most different factors, has her daily life modified, needing specific interventions
that help her to retake life in her hands. In accordance with the model developed by the World Health Organization, the International Classification of Functioning, Disability and Health (C.I.F., 2001), the difficulties of subjects in their daily life must be analyzed considering three dimensions: the one related to the corporal functions and structures, the one related to the activities and the one related to the participation, considering in addition the environmental factors that interact with these dimensions. In this model functioning is defined as a global term that includes the three cited dimensions, and incapacity refers to deficiencies, limitations in activities and/or restrictions to participation. Rehabilitation is, therefore, the process that aims to promote the global development of individuals that present the most diverse incapacities, in the terms defined by C.I.F. It is therefore added to rehabilitation viewed as a process directed to physical-functional recuperation of people with deficiencies — a consolidated and basic field, but that does not define the totality of the rehabilitation processes — the approach of Social and Cognitive Rehabilitation.

In this perspective, another aspect becomes vital: the formation of professionals able to act and to develop the construction of knowledge that seeks to promote human dignity, respect to the autonomy and to the search of knowledge that can improve the reflections and actions in rehabilitation, approaching the rehabilitation as a process of construction/reconstruction of daily life in its multiple facets and developed in a pluralist and interdisciplinary way. At this moment, it is more than opportune to publish an issue on rehabilitation. Works of different areas of knowledge were congregated that make and think on rehabilitation. Efforts were done to deal with the questions of the rehabilitation with a focus on the human being and everything that affects her as such. Thus, the reflections brought here go beyond technical procedures, that is, on the implications that the specific techniques can have in people‘s life. What they had been able to transform. The reader will be able to navigate through this universe, being presented a diversity of texts that contribute from different fields linked to rehabilitation, namely Philosophy, Bioethics, Technology, Nursing, Physiotherapy, Speech and hearing pathology, Occupational Therapy, Medicine and Psychology. The present issue of O Mundo da Saúde also presents a Case Study section, “Bioethics: what are we to do now?”, coordinated by William Saad Hossne, Ph. D. We register our deep gratefulness to all the collaborators of this issue, who had contributed for this moment of reflection on rehabilitation.


REABILITACIÓN: de uma mirada histórica a los desafios contemporáneos
Prof. Dr. Léo Pessini
Profa. Dra. Maria Auxiliadora Cursino Ferrari
Profa. Dra. Maria de Jesus Gonçalves

La esencia de la rehabilitación reside en su trabajo con el ser humano. Este hecho la condiciona para constituirse como área compleja que implica conocimientos de diversos campos y que esté conforme a determinaciones sociales, económicas, políticas, legales y teológicas, entre otras. Tener la mirada centrada en el ser humano y tener el ser humano en su integridad como su preocupación principal hace los profesionales de rehabilitación reflejar en la definición del área ella misma y en las preguntas que están más allá de las técnicas desarrolladas para rehabilitan.

¿Qué significa en última análisis rehabilitar? La palabra “rehabilitar” significa “restituir los derechos o las prerrogativas que han sido perdidas; declarar inocente el condenado; restituir a la estima pública; regenerar”. En esta definición la atención es llamada por la inflexión social, ligada a la ley

y la esfera pública y por otra palabra “regenerar”. ¿Por curiosidad, qué significa regenerar? Regenerar es “generar otra vez; dar vida moral; reorganizar; restaurar; mejorar”. Estos conceptos traen en sí mismos una noción que recurre la historia de la humanidad y de la rehabilitación ella misma, la noción de diferente. Uno rehabilita, restaura, reorganiza, y recupera el que esté algo perjudicado según lo que uno espera en cierto momento y en cierta sociedad.

La preocupación con la solución del que es diferente y su lugar en la sociedad se ha acercado de maneras diversas durante la historia humana. En Esparta, consideraban a los niños afectados por deficiencias físicas o mentales seres infrahumanos, y eso legitimaba su eliminación o abandono. Esta práctica era compatible con los ideales atléticos y clásicos que formaban la base de la organización socio-cultural de Esparta. Poco después, uno llega a la Edad Media, un momento adonde intervienen perceptiblemente factores religiosos. Bajo la influencia de la doctrina cristiana, la tolerancia, la aceptación y la compasión hacen que los niños deficientes abandonados comiencen a escaparse del abandono, y, debido a tener un alma, se convierten en gente y en niños de Dios. Sin embargo, al abrigo, la alimentación, y la comodidad que comienzan a tener en la condición de cristianos, también corresponden los requisitos éticos o una cierta responsabilidad moral. Ésta fue la causa para juzgar y condenar mucha gente con eficiencias durante la Inquisición. Debido a ser diferentes, eran consideradas hechiceros, brujas o ligadas de otras maneras al supernatural.

Muchos pasos han sido necesarios hasta que aparezca una visión teniendo como su base la creencia en la posibilidad de educar, y las deficiencias pasan a ser entendidas como carencia de experiencias y/o de reflexiones sensorias sobre las ideas generadas por la sensación.

En el siglo pasado, factores históricos y demográficos mundiales como, por ejemplo, la Segunda Guerra Mundial, han determinado cambios sociales significativos que afectaron el área de la rehabilitación. Los avances tecnológicos de la medicina y de la farmacología han favorecido un aumento de la resistencia de la población a las enfermedades innumerables, a los nacimientos prematuros, a los altos índices de los accidentes de tráfico y a otras clases de accidentes. Sin embargo, de esta situación viene un contingente de la población que constituye un grupo de riesgo con una alta probabilidad de tener problemas del desarrollo en las áreas motora y cognitiva.

El aumento de la esperanza de vida de la población que sobrevino a los aumentos por su vez incrementa el riesgo de problemas resultantes de lesiones neurológicas, traumas encefálicos y accidentes vasculares, además de las consecuencias naturales del envejecimiento.

En otro dominio, los años 60 han traído cambios sociales y políticos que permitieron avances tecnológicos y cambios específicos en políticas educativas. Esto realzó actividades en el área de leyes civiles y de leyes con respecto a los derechos de la gente con deficiencias que generaron una mayor búsqueda por la rehabilitación. Área que ha presentado un crecimiento significativo en las décadas pasadas y que los pronósticos indican presentará índices de crecimiento más altos en los diez próximos años.

Actualmente, ganan prominencia estadísticas sobre las deficiencias y la necesidad de elaborar una política pública que atienda a las necesidades de la gente con deficiencias, que llegan a cerca de 500 millones mundiales, y en el Brasil ya casi 25 millones, según el censo 2000 de IBGE. En 2006, la cuestión de la deficiencia se trae como el tema de la Campaña de la Fraternidad: “Fraternidad y la gente con deficiencias”, con el lema “Ven y colócate aquí delante” (Mc 3.3). La Campaña propone una reflexión sobre la realidad social y la problemática de la gente con deficiencias, así como la historia de sus luchas y conquistas. El objetivo general de la Campaña de la Fraternidad 2006 es llamar otra vez la atención pública a la gente con deficiencias, para pedir que seamos conscientes de su existencia, de las condiciones en que viven, de sus necesidades, animando a una mayor fraternidad y solidaridad con respecto a ellas, promoviendo su dignidad y derechos. “Esto, por supuesto, también significa dar voz a la gente con deficiencias, denunciar preconcepciones y discriminaciones, promover iniciativas que hagan la política pública dirigirse hacia la inclusión eficaz de la gente con deficiencias para su avance en todos los dominios de la vida social”, ha clarificado Don Lessa sobre la Campaña.

En este contexto socio-histórico, el área de la rehabilitación asume prominencia y plantea una discusión que entienda el ser humano como ser independiente, alguien que no es un objeto sino un sujeto en su proceso de desarrollo. Es este ser humano, en su contexto de vida, lo que estudian las Ciencias de la Rehabilitación, un ser humano que construye y se transforma por su acción concienzuda en el mundo y que, por los factores más diversos, tiene su vida a cada día modificada, necesitando de intervenciones específicas que le ayuden a volver a tomar la vida en las manos. De acuerdo con el modelo desarrollado por la Organización Mundial de la Salud, Clasificación Internacional del Funcionamiento, de la Discapacidad y de la Salud. (C.I.F., 2001), las dificultades de los sujetos en su vida de cada día se deben analizar considerando tres dimensiones: la que se relaciona con las funciones y las estructuras corporales, la que se relaciona con las actividades y la que esta relacionada con la participación, considerando además los factores ambientales que obran recíprocamente con estas dimensiones. En este modelo, el funcionamiento se define como término global que incluye las tres dimensiones citadas, y la incapacidad se refiere a discapacidades, limitaciones en actividades y/o restricciones a la participación. La rehabilitación es, por lo tanto, el proceso que se empeña en promover el desarrollo global de los individuos que presentan las incapacidades más diversas, en los términos definidos por C.I.F. Por lo tanto se agrega a la rehabilitación vista como proceso dirigido a la recuperación físico-funcional de la gente historia de sus — un campo consolidado y básico, pero que no define la totalidad de los procesos de la rehabilitación — el acercamiento de la Rehabilitación Social y Cognitiva.

En esta perspectiva, otro aspecto llega a ser vital: la formación de profesionales capaces de actuar y de desarrollar la construcción del conocimiento que intenta promover la dignidad humana, respecto a la autonomía y a la búsqueda del conocimiento que puede mejorar las reflexiones y las acciones en la rehabilitación, acercando a la rehabilitación como proceso de construcción / reconstrucción de la vida de cada día en sus múltiplos aspectos y se procesa en una manera pluralista y interdisciplinaria. En este momento, es más que oportuno publicar una edición sobre la rehabilitación. Trabajos de diversas áreas del conocimiento, que hacen y piensan en la rehabilitación, fueron juntados aquí. Esfuerzos fueron hechos de ocuparse de las cuestiones de la rehabilitación con un foco en el ser humano e todo lo que le afecta como tal.

Así, las reflexiones traídas aquí van más allá de procedimientos técnicos, es decir, tratan de las implicaciones que las técnicas específicas pueden tener en la vida de la gente. Qué han podido transformar. El lector podrá navegar a través de este universo, siendo presentado a una diversidad de textos que contribuyen desde diversos campos ligados a la rehabilitación, a saber, filosofía, bioética, tecnología, enfermería, fisioterapia, fonoaudiología, terapia ocupacional, medicina y psicología. Este número el de O Mundo da Saúde también presenta una sección de Estudio de Caso, “Bioética: ¿que hacer ahora?”, coordinado por William Saad Hossne, Ph. D. Exprimimos nuestra profunda gratitud a todos los colaboradores de esta edición, que han contribuido para este momento de reflexión sobre la rehabilitación.


 
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